Portal da Transparência
Registro dos repasses ou transferências de recursos financeiros
Registro dos repasses ou transferências de recursos financeiros, tais como, convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos
Licitações e Contratos
Publicação dos Pregões Presenciais, Justificativas de Dispensa, Justificativas de Inexigibilidade e Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Frei Paulo.
Recursos Humanos
Folha de pagamento dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Frei Paulo.
Estrutura de Cargos
Detalhamento do número de cargos efetivos e comissionados, bem como os preenchidos e vagos
Quadro remuneratório dos cargos comissionados e eletivos, composto por todos os vencimentos básicos e/ou subsídios
Quadro remuneratório dos cargos comissionados e eletivos, composto por todos os vencimentos básicos e/ou subsídios
Quitação da Folha de Pagamento
Demonstra a quitação da folha de pagamento mensal, a partir do exercício financeiro de 2018, com dados referentes a unidade gestora, data e valores líquidos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Contém os dados relacionados a Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Frei Paulo
Relatórios de Acompanhamento Trimestral (RAT) - Controle Interno
Permite visualizar os Relatórios de Acompanhamento Trimestral (RAT), emitidos pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Frei Paulo
Inventário Geral
Dispõe sobre os dados atualizados do Inventário Geral da Câmara Municipal de Frei Paulo
Almoxarifado Central
Dispõe sobre os dados atualizados do Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Frei Paulo
Verificação do Total da Despesa do Legislativo - 2019
Verificação do Total da Despesa do Legislativo - 2019
Lei de Acesso a Informação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Competências e Estrutura Organizacional
Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Frei Paulo
Relatório de Requisições
Permite visualizar o Relatório das requisições junto a Ouvidoria (e-SIC) da Câmara Municipal de Frei Paulo
Parlamentares e Gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Atos Administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Textos dos Contratos e Licitações 2017 / 2018 / 2019
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Ações do documento