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por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 13/10/2020
Localizado em Portal da Transparência
por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 13/10/2020
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por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 13/10/2020
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por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 13/10/2020 última modificação 13/10/2020 10h47
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo Relatório de Acompanhamento Trimestral (RAT) - 01/07 a 30/09/2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 07/10/2020 11h31
Relatório de Acompanhamento Trimestral (RAT) - 01/07 a 30/09/2020
Localizado em Portal da Transparência / Relatórios de Acompanhamento Trimestral (RAT) - Controle Interno
Arquivo object code RREO - Julho e Agosto 2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 24/09/2020 10h29
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - (RREO) - Julho e Agosto 2020
Localizado em Portal da Transparência / Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - RGF – Maio a Agosto de 2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 24/09/2020 10h18
Localizado em Portal da Transparência / Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Arquivo Lei nº 576/2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 24/09/2020 09h34
Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Licença para Instalação e Funcionamento aos proprietários de imóveis onde situa-se estabelecimentos comerciais e congêneres e que exercem atividade empresarial no âmbito do Município de Frei Paulo/Se, nos exercícios dos anos de 2020 e 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2020
Arquivo Lei nº 575/2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 24/09/2020 09h28
Dispõe sobre a criação da gratificação extraordinária aos servidores municipais efetivos, comissionados e temporários que estão trabalhando diretamente no enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Frei Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2020
Arquivo Lei nº 574/2020
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 24/09/2020 09h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2020