Legislação Municipal 2011

por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 20/12/2016 12h43, última modificação 20/12/2016 12h43
Leis aprovadas pela Câmara de Frei Paulo no ano 2011

Lei nº 455-2011

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Frei Paulo/SE e dá outras providências.

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Lei nº 456-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 457-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 458-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 459-2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Consórcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.

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Lei nº 460-2011

Denomina o Centro de Artesanato do Povoado Alagadiço de Gildo Alves Bezerra, e dá outras providências.

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Lei nº 461-2011

Dispõe sobre criação de gratificação e majoração de adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde.

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Lei nº 462-2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá providências.

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Lei nº 463-2011

Dispõe sobre reajuste salarial e ampliação de carga horária de Médico Pediatra e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 464-2011

Dispõe sobre reajuste salarial dos professores e dá outras providências.

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Lei nº 465-2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 466-2011

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00, para os fins que especifica.

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Lei nº 467-2011

Dispõe sobre o reconhecimento da área para habitação de interesse Social referente ao Empreendimento Residencial José Nunes do programa carta de crédito FGTS.

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Lei nº 467A-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 468-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 469-2011

Denomina logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 470-2011

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica.

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Lei nº 471-2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 472-2011

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os fins que especifica.

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Lei nº 473-2011

Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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Lei nº 474-2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 475-2011

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.300.000,00, para os fins que especifica.

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Lei nº 476-2011

Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe, cargo de provimento e dá outras providências.

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Lei nº 477-2011

Acrescenta a Lei nº 439-2010 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de pessoas, para atender necessidades temporárias do Serviço Público Municipal.

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Lei nº 478-2011

Dispõe sobre a Ratificação das leis municipais uniformes dos municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central.

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Lei nº 479-2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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