SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
por Câmara Municipal de Frei Paulo
—
publicado
20/12/2016 19h40,
última modificação
16/09/2020 09h29
Câmara Municipal de Frei Paulo
disse:
16/09/2020 09h29
Prezado Sr. Marconi Tavares de Oliveira Junior,
Em resposta a Solicitação E-Sic, com número de Protocolo: 20200420133150, do dia 20/04/2020, venho por meio deste informar que as cópias das atas documentais de que tratam o assunto, seguem em anexo. Ademais, informamos que os demais conteúdos solicitados não foram localizados em arquivo, visto que com a mudança do prédio dessa casa legislativa que antes possuía sua sede dentro do prédio da Prefeitura Municipal, alguns dos arquivos mais antigos não mais foram localizados nesta casa.
Outrossim, informamos ainda que o município de Frei Paulo não possui Plano Diretor.
Em resposta a Solicitação E-Sic, com número de Protocolo: 20200420133150, do dia 20/04/2020, venho por meio deste informar que as cópias das atas documentais de que tratam o assunto, seguem em anexo. Ademais, informamos que os demais conteúdos solicitados não foram localizados em arquivo, visto que com a mudança do prédio dessa casa legislativa que antes possuía sua sede dentro do prédio da Prefeitura Municipal, alguns dos arquivos mais antigos não mais foram localizados nesta casa.
Outrossim, informamos ainda que o município de Frei Paulo não possui Plano Diretor.

VANESSA REIS SEIXAS RESENDE
disse:
29/10/2020 12h13
Informação sobre folhas de pagamento do ano de 2019.
Câmara Municipal de Frei Paulo
disse:
11/11/2020 09h56
Prezada Vanessa Reis Seixas Resende, bom dia!
Em atenção a solicitação feita através do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, informo que desde Janeiro de 2019 as folhas de pagamento estão inseridas no link disponibilizado abaixo, o qual também consta no portal da Câmara Municipal de Frei Paulo.
LINK DE ACESSO:
https://www.municipalnet.com.br/[…]/?uid=frei-paulo
Em atenção a solicitação feita através do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, informo que desde Janeiro de 2019 as folhas de pagamento estão inseridas no link disponibilizado abaixo, o qual também consta no portal da Câmara Municipal de Frei Paulo.
LINK DE ACESSO:
https://www.municipalnet.com.br/[…]/?uid=frei-paulo
à Informação) Câmara Municipal de Frei Paulo deveria prestar a informação até o dia 10/05/2020 (vinte dias corridos após o requerimento). No entanto, a solicitação permanece sem resposta. Ainda segundo a lei, o solicitante possui 10 dias para protocolar um recurso em 1ª instância, nesse caso, até o dia 20 de maio. Portanto, estou protocolando este recurso em 1ª instância para solicitar que a solicitação protocolada sob o nº 20200420133150 seja respondida em 5 dias, como previsto na lei.