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Arquivo Lei nº 546-2018
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 06/02/2018 12h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Paulo para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 546/2018 - LOA
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 23/09/2018 19h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Paulo para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 18/09/2017
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Portal da Transparência
Licitações e Contratos
por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 11/02/2019 última modificação 12/11/2019 00h32
Localizado em Portal da Transparência / Textos dos Contratos e Licitações 2017 / 2018 / 2019 / Pregões Presenciais
Arquivo Pregão Presencial nº 03-2017
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 19/12/2017 21h41
Locação de Veículo modelo Sedan, ano e modelo não Inferior a 2015, motor 1.6 no mínimo, movido a gasolina, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas e alarme.
Localizado em Portal da Transparência / Aviso de Licitação
Competências do Coordenador de Controle Interno
por Câmara Municipal de Frei Paulo publicado 23/09/2018 última modificação 12/02/2019 11h45
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei nº 447-2010
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 20/12/2016 15h30
Altera o todo o art. 1º da Lei nº 318 de 14 de dezembro de 2001; o caput e as alíneas do art. 2º da Lei nº 393 de 15 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2010
Arquivo Lei nº 449-2010
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 20/12/2016 15h34
Revoga os artigos 2º, 3º e altera o Apêndice II da Lei nº 431-2009, de 18 de novembro de 2009, Dá nova redação ao §1º do art. 34, §1º do art. 36, da Lei nº 349-2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2010
Perguntas Frequentes
por Interlegis publicado 04/02/2019 última modificação 04/02/2019 12h58
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo Lei nº 390-2007
por Câmara Municipal de Frei Paulo última modificação 28/08/2017 13h09
Derroga o § 4º ao artigo 37 da Lei n. 349 de 13 de janeiro de 2005 e substitui o apêndice III da Lei n. 354 de 30 de março de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2007